La quarantaine et le teste à la Covid-19

Teste à Covid 19 para portugueses residentes no estrangeiro ou cidadãos estrangeiros

  • Sou português residente num estado membro da União Europeia ou do Espaço Schengen. Devo apresentar um teste negativo à Covid-19 no momento da partida, no aeroporto?

A realização do teste Covid-19 para cidadãos provenientes da União Europeia ou do Espaço Schengen depende do seu destino em Portugal e não do seu destino de origem. Ou seja, se vai para Portugal continental não tem de apresentar teste à Covid-19. Se vai para a Madeira ou para os Açores, tem de apresentar teste. Os países da União Europeia ou do Espaço Schengen não estão incluídos na lista de países de risco. 

  • Vou viajar para Portugal Continental

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Os cidadãos residentes num estado membro da União Europeia ou do Espaço Schengen que vão viajar para Portugal continental, não têm de apresentar teste à Covid-19 à chegada nos aeroportos portugueses. No entanto, quando chegar a Portugal, ser-lhe-à medida a temperatura no aeroporto.

Os cidadãos portugueses que residam no estrangeiro e que se deslocam a Portugal não têm igualmente de realizar quarentena obrigatória. 

  • Vou viajar para a Madeira

Se vai viajar para o arquipélago da Madeira, independentemente da sua nacionalidade e area de residencia, não está sujeito a cumprir um período de quarentena obrigatória desde o dia 1 de julho. Deve, no entanto, apresentar obrigatoriamente um teste negativo à Covid-19, até 72 horas antes da hora do desembarque ou fazer um teste à chegada. 

Todos os passageiros que pretendam viajar para a Madeira devem preencher o inquérito epidemiológico. Para sua comodidade poderá preenchê-lo nas 12 a 48 horas prévias ao embarque aqui.

Contactos úteis 

E-mail: uesp.madeira@iasaude.madeira.gov.pt

Telefone: (+351) 291 208 738. 

  • Vou viajar para os Açores 

Desde o dia 15 de junho de 2020, no momento que desembarca no arquipélago dos Açores, é-lhe apresentada uma declaração que deve preencher e assinar. Nessa declaração, tem a possibilidade de optar por várias soluções. Pode escolher uma das 3 opções seguintes: 

  • Apresentar comprovativo de realização de teste à Covid-19 até 72 horas antes da partida do voo na origem;
  • Realizar teste à chegada e ficar em isolamento profilático até à obtenção do resultado;
  • Regressar ao destino de origem ou deslocar-se para qualquer destino fora da Região, cumprindo, até à hora do voo, isolamento profilático em hotel indicado para o efeito.

O não cumprimento pelo passageiro do isolamento profilático nos termos e prazo referidos, bem como o não cumprimento da quarentena obrigatória, nos casos em que a mesma seja determinada, implica a apresentação imediata, pela autoridade de saúde do concelho onde resida ou esteja alojado, de queixa pela prática do crime de desobediência.

Contactos úteis

E-mail: esclarecimentocovid19@azores.gov.pt

Linha Saúde Açores, para questões médicas: 808 24 60 24

Linha para questões não médicas: 800 29 29 29

  • Sou português residente num País de Língua Oficial Portuguesa ou nos Estados Unidos. Devo apresentar teste à Covid-19 no momento de partida?

Sim, deve. Segundo o Despacho n.º 6948-A/2020 de 30 de junho, a obrigatoriedade de apresentação de testes à Covid-19 com resultado negativo no momento de partida é precisamente para as pessoas com origem em países de expressão oficial portuguesa ou dos Estados Unidos, e não para pessoas provenientes de Estados membros da União Europeia ou do Espaço Schengen. 

O presente Despacho determina ainda que «a A ANA, S. A., nos aeroportos internacionais portugueses que gere, deve continuar a efetuar o rastreio de temperatura por infravermelhos a todos os passageiros que chegam a Portugal», incluindo as pessoas que apresentam teste, como meio de prevenção complementar. 

A juntar, «Os cidadãos nacionais e cidadãos estrangeiros com residência legal em território nacional que excecionalmente não sejam portadores de comprovativo do teste à Covid 19, com resultado negativo são de imediato encaminhados pelas autoridades de segurança competentes para a realização do referido teste a expensas próprias.»


Quarentena em Portugal 

  • Devo realizar quarentena obrigatória à chegada a Portugal? 

Não. Independentemente da sua nacionalidade e/ou país onde reside, não existe obrigatoriedade de quarentena para os cidadãos que não têm Covid-19. Devem assim ser respeitadas as medidas no âmbito do plano de desconfinamento abaixo assinadas: 

  • Confinamento obrigatório para pessoas doentes com Covid-19 e em vigilância ativa;
  • Dever cívico de recolhimento domiciliário (dar primazia às atividades, decisões e deslocações que não impliquem um contacto social alargado);

Saiba ainda quais são todas as medidas de mitigação que deve respeitar nas diferentes regiões do país, de 1 a 14 de julho e as medidas gerais a cumprir.

 

Quais são os países considerados de risco? 

São considerados países de risco todos os países que não estão incluídos na lista abaixo indicada, para além dos países pertencentes à União Europeia e ao Espaço Schengen. Trata-se dos países cujos cidadãos podem voltar a viajar para a União Europeia, desde o dia 1 de julho. São eles: Argélia, Austrália, Canadá, Geórgia, Japão, Montenegro, Marrocos, Nova Zelândia, Ruanda, Sérvia, Coreia do Sul, Tailândia, Tunísia, Uruguai e China. Para mais informações clique aqui

Clique nesta imagem para aceder ao mapa interativo da franceinfo, onde pode consultar os países cujo acesso à União Europeia é ou não autorizado.

 

Se venho de um país não considerado de risco, porque terá de me ser medida a temperatura à chegada a Portugal? 

De acordo com o Despacho n.º 6948-A/2020 de 30 de junho, a medição da temperatura será aplicada como meio de prevenção geral primário «para os passageiros de voos provenientes de países em que a análise de risco epidemiológico não determinou a exigência de testes à partida.»

 

Fonte: Plano de Desconfinamento – Medidas Gerais, VisitPortugal, Governo dos Açores, Governo da Madeira, DNoticias, Diário da Repúblicafranceinfo.

Atualizado a 07.07.2020