Como está a funcionar o atendimento presencial nos balcões do Registo?

Todos os serviços do Registo estão disponíveis no canal presencial, mas apenas por agendamento prévio.

Muitos dos serviços do Registo estão também disponíveis no canal online através do Portal da Justiça ou do Portal de Serviços Públicos ePortugal.

Para informação e apoio à utilização dos serviços online pode recorrer à Linha Registo (+351) 211 950 500, das 9h às 17h.

Fonte: Serviços de Registo

 

Quando uma criança nasce tem de ser registada

Gratuito e obrigatório, o registo de nascimento deve ser feito até 20 dias depois do nascimento.

Neste momento, devido à pandemia da Covid-19, os balcões Nascer Cidadão nas maternidades estão temporariamente encerrados. O registo de nascimento pode ser feito online ou presencialmente, mas só mediante pré-agendamento num serviço de Registo, o qual só será realizado mediante a avaliação da urgência do caso concreto.

Os balcões Nascer Cidadão das maternidades estão temporariamente encerrados.

Fonte: Registar nascimento in justiça.gov.pt

 

Nota –> Serviços online no contexto da Covid-19:

No contexto atual de medidas extraordinárias para resposta à situação da doença Covid-19 (causada pelo novo coronavírus), é recomendado que os cidadãos utilizem os serviços públicos disponíveis online.

Nesta página encontra informação sobre:

Fonte: Portal dos Serviços Públicos

 

Atualizado a 04.05.2020