Rapatriement

Avant de vous rendre au Portugal lorsque cela sera autorisé, veuillez vérifier avec vos assurances les conditions de rapatriement en France en cas de problème sanitaire au Portugal pendant votre séjour. Les vols commerciaux de passagers à destination et en provenance des aéroports nationaux sont autorisés avec des restrictions, sauf en cas d’atterrissage d’urgence, de vols humanitaires ou à des fins de rapatriement.

Source : VisitPortugal

 

Gabinetes de Apoio ao Emigrante (GAE)

Nos GAE, pode tratar os seguintes assuntos:

  • Assuntos de segurança social estrangeira, comunitária e extracomunitária;
  • Acompanhamento de processos em todas as questões do âmbito da segurança social, tais como: Pedidos de pensões de velhice, invalidez e sobrevivência;  Prestações de acidentes de trabalho; Prestações de Abono de Família e desemprego; Prestações de previdência profissional – 2º LPP (Fundos – Suíça);
  • Legalização de viatura e isenção de Imposto automóvel, por ocasião de transferência definitiva de residência para Portugal;
  • Equivalência de estudos – Reconhecimento/Equivalência de Habilitações Literárias adquiridas no estrangeiro;
  • Dupla-tributação;
  • Informação jurídica geral;
  • Estatuto do Residente Não Habitual em Portugal;
  • Aconselhamento a quem queira emigrar no âmbito da Campanha Trabalhar no Estrangeiro;
  • Investimento – Orientação para a criação de empresas na região, em articulação com os Gabinetes de Apoio ao Investidor/ Empreendedor dos Municípios.

Para mais informação, pode consultar a lista dos GAE protocolados em funcionamento a 07-05-2020 que inclui o contacto, e-mail e o nome do técnico de cada um deles.

Fonte: Ministério dos Negócios Estrangeiros

 

Descontinuação da Linha Covid-19 do Ministério dos Negócios Estrangeiros

Em virtude da diminuição acentuada da procura, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) descontinuou a Linha Covid-19 desde o dia 29 de maio. Desde então, Gabinete de Emergência Consular (GEC) recebe chamadas telefónicas e emails anteriormente dirigidos à Linha Covid-19.

Contactos:

  • Endereço de e-mail: covid19@mne.pt
  • Linha telefónica: +351 217 929 755 | + 351 961 706 472

Disponibilidade: 24 horas por dia, 7 dias por semana

Fonte: Ministério dos Negócios Estrangeiros e GEC


Nota –> Serviços online no contexto da Covid-19

No contexto atual de medidas extraordinárias para resposta à situação da doença Covid-19 (causada pelo novo coronavírus), é recomendado que os cidadãos utilizem os serviços públicos disponíveis online.

Nesta página encontra informação sobre:

Fonte: Portal dos Serviços Públicos

 

Atualizado a 10.06.2020